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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:28
Recurso de revista.
Dano moral. Ônus da prova.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:30
Responsabilidade civil. Dano moral. Pessoa jurídica.
Condenação apenas à retratação pública. Indenização pecuniária. Reparação integral do dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Março de 2014 - 11:10
Indenização. Dano moral.
Autor que foi encaminhado à Delegacia de Polícia, uma vez que em seu nome constava mandado de recaptura a ser cumprido. Cabimento dos danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:25
Consumidor. Dano Moral.
Propaganda que vincula a troca de embalagens de produtos neston por ingresso para uma partida de futebol. Promoção veiculada na imprensa. Presença de grande quantidade de torcedores nos locais de troca, ocorrendo tumulto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 11:10
Dano moral. Entrevista televisiva.
Notícias veiculadas na entrevista dada pelo réu, sem citar o nome do autor, e que continham informações objetivas e verdadeiras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 13:21
Indenização por dano moral.
Valor razoável atribuído.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 11:00
Empresa de ônibus indeniza passageira por acidente
Idosa receberá R$ 35 mil e pensão mensal vitalícia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 10:19
Responsabilidade civil. Dano moral.
Impedimento de acesso ao interior de agência bancária. Travamento de porta giratória. Situação corriqueira e necessária à segurança de funcionários e clientes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 11:14
Agravo de instrumento. Dano moral. Quantum indenizatório.
Imputação de crime sem provas consistentes. Não provimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 15:34
Civil. Consumidor. Má prestação de serviço.
Produto impróprio para o consumo. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 14:20
Acidente do trabalho. Óbito. Dano moral.
Indenização. Dano moral. Acidente do trabalho. Culpa concorrente da vítima.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:26
Indenização por dano moral.
Participação de processo seletivo. Ausência de contratação.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 14:00
Idosa cai em fosso durante viagem de ônibus e é indenizada em R$ 14 mil
A idosa não se conformou com o descaso da transportadora no momento em que caiu no fosso do pátio e sofreu diversas lesões
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:48
Dano moral. Fatura de cartao de credito. Desconto antecipado em conta corrente.
Impossibilidade de realizacao de compras. Quantificação. Tem direito ao recebimento de indenizacao
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Danos materiais e morais. Lesões corporais que resultaram em incapacidade laborativa temporária.
Pessoa idosa vítima da agressão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:25
Estabilidade provisória. Doença profissional. Indenização por dano moral. Assédio moral.
Recurso de revista. Horas de sobreaviso. Adicional de transferência. Transporte de valores. Submissão a risco.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 12:22
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2012 - 14:15
Comprovação da percepção do auxílio-doença acidentário.
Acidente do trabalho. Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Julho de 2011 - 16:30
Recurso ordinário. Dano moral.
Ofensa aos valores íntimos do nascituro. Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 10:08
Prescrição. Indenização. Dano moral.
Doença profissional. Quantum arbitrado.